Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e à plataforma Educa.ai, oferecidos por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo] ("Educa.ai", "nós"). Ao usar o site ou a plataforma, você concorda com estes Termos.

1. O que é o Educa.ai

O Educa.ai é uma plataforma educacional que usa inteligência artificial para apoiar professores, alunos e gestores, com recursos como planos de aula, jogos e aplicativos interativos, atividades socioemocionais, envio de arquivos para telas interativas e ferramentas de comunicação para instituições de ensino.

2. Cadastro e acesso

• O acesso à plataforma pode ser feito por cadastro individual ou por meio de uma instituição de ensino que contrate o serviço.
• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Login, senha, códigos de acesso e QR Codes são pessoais. Você é responsável por mantê-los em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• O uso por crianças e adolescentes deve ocorrer sob a supervisão da instituição de ensino ou dos responsáveis legais.

3. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Planos de aula, textos, imagens, perguntas e demais materiais gerados por inteligência artificial são sugestões e podem conter imprecisões. Cabe ao professor revisar, adaptar e validar o material antes de usá-lo com os alunos.

4. Conteúdo do usuário

Os conteúdos que você cria ou envia para a plataforma continuam sendo seus. Você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esses conteúdos apenas para prestar o serviço, inclusive para compartilhá-los com as pessoas que você escolher dentro da sua instituição. Você declara ter os direitos necessários sobre o que envia.

5. Condutas proibidas

• Enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar contas, dados ou áreas da plataforma sem autorização.
• Interferir no funcionamento do serviço, inclusive por meio de automações não autorizadas.
• Copiar, revender ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização por escrito.

6. Propriedade intelectual

A marca Educa.ai, o mascote, o software, o layout e os materiais próprios da plataforma pertencem ao Educa.ai ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável.

7. Contratação e pagamento

As condições comerciais, como valores, prazos e quantidade de usuários, são definidas na proposta ou no contrato firmado com o cliente. Em caso de conflito, prevalece o contrato.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle. Podemos alterar, incluir ou remover funcionalidades para melhorar o serviço.

9. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Educa.ai não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, nem pelo uso de materiais gerados por inteligência artificial sem a revisão prevista no item 3.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos canais da plataforma. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: cidade/UF do foro], salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@educa.ai.