Política de Privacidade

Esta Política explica como o Educa.ai trata dados pessoais no site e na plataforma, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é o responsável

[PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo].

Quando a plataforma é contratada por uma escola ou rede de ensino, a instituição é a controladora dos dados de seus professores e alunos, e o Educa.ai atua como operador, tratando esses dados conforme as instruções da instituição. Nos demais casos, como no formulário de contato deste site, o Educa.ai é o controlador.

2. Quais dados tratamos

No site

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), perfil, instituição, plano de interesse e a mensagem enviada.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e informações do navegador, registrados para segurança e prevenção de abusos.

Na plataforma

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, foto de perfil e vínculo com a instituição de ensino.
• Conteúdo: planos de aula, aulas, perguntas, arquivos e demais materiais criados ou enviados pelos usuários.
• Uso pedagógico: resultados de atividades e jogos, como acertos, erros e tempo de resposta.
• Acesso e dispositivos: registros de acesso e identificadores de dispositivo usados no login por código ou QR Code e na conexão com telas e mesas interativas.

3. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço contratado e permitir o acesso à plataforma (execução de contrato).
• Responder ao seu contato e enviar propostas que você solicitou (consentimento e procedimentos preliminares a contrato).
• Manter a segurança, prevenir fraudes e melhorar a plataforma (legítimo interesse).
• Guardar registros de acesso pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet e cumprir outras obrigações legais.

4. Dados de crianças e adolescentes

Dados de alunos são tratados no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD, sempre a partir da relação com a instituição de ensino, e apenas para fins pedagógicos. Não usamos dados de alunos para publicidade.

5. Inteligência artificial

Para gerar conteúdos, as informações digitadas nos recursos de IA são processadas por provedores de inteligência artificial contratados pelo Educa.ai. Recomendamos não incluir dados pessoais de alunos nesses pedidos.

6. Com quem compartilhamos

• Provedores de hospedagem, infraestrutura e envio de e-mails e formulários que operam o serviço.
• Provedores de inteligência artificial, nos termos do item 5.
• A instituição de ensino à qual o usuário está vinculado.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

7. Transferência internacional

Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto forem necessários para as finalidades desta Política, durante a vigência do contrato com a instituição ou pelo prazo exigido por lei. Depois disso, eles são excluídos ou anonimizados.

9. Segurança

Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexões criptografadas, controle de acesso por perfil e registro de acessos.

10. Cookies

Este site usa apenas cookies essenciais, necessários para o funcionamento das páginas e a proteção do formulário contra envios indevidos. Não usamos cookies de publicidade.

11. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Se você é professor ou aluno de uma instituição cliente, o pedido também pode ser feito diretamente à sua escola.

12. Encarregado de dados (DPO)

[PREENCHER: nome do encarregado]
E-mail: [PREENCHER: e-mail do encarregado]

13. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.